A.D.C.R. "O INDEPENDENTE"
Pesca Lúdica

Sendo a pesca lúdica uma atividade que se recomenda, pelos benefícios que indiscutivelmente provoca em cada um, não deixa de conter ela própria alguns riscos, e não deixa também de ser regulada. Deixamos a seguir algumas ligações para outros tantos documentos, que não dispensando a consulta das leis em vigor nos locais apropriados, dão uma boa ideia daquilo que envolve esta atividade.

Portaria n144-2009
Quadro Legal aplicável no âmbito da pesca lúdica